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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 82351

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural.

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

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